Desde o dia 1º de julho, está vigorando a versão mais recente do normativo MN RH 184 da Caixa Econômica Federal, regulamento interno que trata do exercício de função gratificada e de cargo em comissão, que versa sobre designação e dispensa das funções e cargos comissionados.
Tal tema fez a Fenag decidir buscar a revogação da citada versão 33 do MN RH 184. A questão é tão preocupante que motivou a Diretoria da AGECEF RIO a realizar uma importante reunião no dia 22 de julho, para discutir e avaliar o normativo, que tem como premissa a possibilidade de descomissionamento ‘motivado’, além de impedir a incorporação de função.
Perante os reflexos do normativo para os Gestores da Caixa, a AGECEF RIO optou por apoiar a decisão da Fenag na busca pela imediata revogação da atual versão do RH 184.