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AGECEF RIO apoia a decisão da FENAG em buscar revogação do RH 184
28/07/2016

Aconteceu na sexta-feira, 22 de julho, uma importante reunião da Diretoria da AGECEF RIO. Na oportunidade, dirigentes da Entidade puderam dialogar sobre a tão questionada e duvidosa versão trinta e três do RH 184, que trata sobre o exercício de função gratificada e cargo comissionado, e que desde 1º de julho de 2016, data em que entrou em vigor, vem causando grande preocupação por todo o Brasil.

Considerando que os reflexos do normativo recaem sobre todos os Gestores da Caixa, a Diretoria da AGECEF RIO apoia a posição da FENAG em buscar a imediata revogação da versão 33 do referido normativo, cujos reflexos implicam diretamente sobre os direitos dos Gestores e das condições de trabalho, trazendo para a Caixa um passivo trabalhista desnecessário, por forçar a "judicialização" da incorporação de função, em matéria já pacificada no TST.

A FENAG está à frente da busca pela revogação principalmente porque a questão não envolve apenas um ou dois Gerentes, mas sim todos os Gestores da Caixa por todo o Brasil. Além de apoiar a Federação, a AGECEF RIO se coloca à disposição dos seus associados para quaisquer possíveis dúvidas.
 

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